Informações legais

Última atualização: 16 de outubro de 2026

Esta página reúne a identificação do responsável por este site, a forma como os dados pessoais são tratados, as condições de utilização e a política de cookies. Aplica-se às três versões de idioma de marcuscastro.com.

Aviso legal

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação:

Titular

Marcus Ferreira Castro

NIF

287482138

Situação

Trabalhador independente, com atividade aberta desde 2016

Local

Cascais, Portugal. Atividade exercida a partir do domicílio, sem estabelecimento aberto ao público

E-mail

hello@marcuscastro.com

Telefone

+351 967 090 379

Alojamento

UAB Hostinger, Vílnius, Lituânia

Política de privacidade

Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento é Marcus Ferreira Castro, com os contactos indicados acima.

Que dados são recolhidos

Este site não recolhe dados. Não existem formulários, campos de inscrição, área reservada nem ferramentas de análise. Os únicos dados pessoais tratados são os que a própria pessoa envia ao estabelecer contacto, por e-mail ou por WhatsApp — tipicamente nome, contacto e a informação que decidir partilhar sobre o seu negócio ou projeto.

Para quê e com que fundamento

• Responder ao contacto e preparar uma proposta — diligências pré-contratuais a pedido do titular, alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
• Executar o serviço contratado e cumprir obrigações fiscais — execução do contrato e cumprimento de obrigação jurídica, alíneas b) e c) do mesmo artigo.

Durante quanto tempo

A correspondência é conservada enquanto durar a relação profissional e, depois disso, pelo período necessário para defesa de eventuais direitos. Os documentos de faturação são conservados durante dez anos, por imposição legal.

Quem mais tem acesso

Nenhuma informação é vendida nem partilhada para fins publicitários. Há, no entanto, prestadores de serviço que tratam dados por conta do responsável:

• UAB Hostinger — alojamento do site e registos de servidor.
• Google Ireland Limited — serviço de e-mail profissional (Google Workspace).
• WhatsApp Ireland Limited — apenas quando o contacto é feito por esse canal.

Google e WhatsApp podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework e de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Direitos de quem contacta

Pode pedir, a qualquer momento, acesso aos seus dados, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ou portabilidade. Basta escrever para hello@marcuscastro.com. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Termos de utilização

Natureza do site

Este site tem caráter informativo e de apresentação de trabalho. Não permite contratar serviços nem efetuar pagamentos. Qualquer serviço é contratado por proposta escrita, individual e previamente aceite.

Propriedade intelectual

Os textos, a estrutura e a apresentação deste site pertencem a Marcus Ferreira Castro. As marcas, nomes e trabalhos aqui mostrados pertencem aos respetivos titulares e são exibidos a título de portefólio, com o conhecimento dos clientes envolvidos.

Ligações externas

O site contém ligações para serviços de terceiros, como o WhatsApp. O responsável não controla nem responde pelo conteúdo e pelas práticas de privacidade desses serviços.

Resolução de litígios de consumo

Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo pode recorrer-se ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, competente para a Área Metropolitana de Lisboa, onde Cascais se integra. Mais entidades em consumidor.gov.pt.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa.

Política de cookies

Este site não utiliza cookies. Não há cookies técnicos de sessão, de análise, de publicidade ou de perfilagem, e por isso não existe banner de consentimento nem painel de preferências — não há nada para consentir ou configurar.

Também não existem ferramentas de estatística, píxeis publicitários ou botões sociais incorporados. As tipografias são servidas a partir deste mesmo servidor, pelo que a visita não gera pedidos a servidores de terceiros e o endereço IP do visitante não é transmitido a ninguém.

O servidor de alojamento mantém registos técnicos de acesso, próprios do funcionamento de qualquer servidor web, sob a responsabilidade da Hostinger e pelos prazos definidos por essa empresa.

Se no futuro passarem a ser usadas ferramentas de análise, esta página será atualizada e o consentimento prévio será pedido antes de qualquer recolha.